Emitir certificado de reconhecimento e registro de Escola, Seminário, Instituto, Faculdade e Universidade Teológica ou Secular no âmbito das Assembleias de Deus no Brasil; 
O MEC homologou o PARECER Nº 60, que revoga a convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, em 08/09/2016. Confira a publicação no DOU aqui.
O Parecer n. 60 prescreve
Art. 15. Após 1 (um) ano da publicação desta Resolução ficam revogados os efeitos do Parecer CNE/CES nº 63/2004, que dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento civil de cursos teológicos livres realizados antes do Parecer CNE/CES nº 241/1999, não sendo mais permitidos o aproveitamento de estudos e a convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, após esse período.
Portanto, a convalidação de diplomas provenientes de cursos livres em Teologia terá prazo até dia 07/09/2017.
O Conselho de Educação e Cultura da CGADB estará em Porto Alegre/RS no Seminário da Reforma Protestante de 17 a 19 de junho de 2016.
Será na Assembleia de Deus pastoreada pelo Pastor João Oliveira, no endereço Rua General Neto, 384 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS, participe clicando aqui.
